Reunidos recentemente na cidade de Guarujá, os integrantes do ICACESP - Instituto Cultural de Artes Cênicas do Estado de São Paulo, em função das várias críticas oriundas de todos os rincões deste Estado, relacionadas com a falta de objetividade dos programas concretizados pela Secretaria de Estado da Cultura e demais organismos oficiais do setor no Governo Federal, resolveram produzir o presente documento como um sinal de alerta, contra os absurdos que hoje verificamos.
Inexiste uma efetiva política cultural para São Paulo. A Secretaria de Estado anda ao sabor dos interesses pouco edificantes de meia dúzia de cabos eleitorais do atual Secretário, que aprovam os projetos e programas que venham de seus apaniguados. Os demais, sequer obtêm uma simples resposta por parte da assessoria hoje encastelada naquele organismo governamental.
O Governo, nas esferas municipal, estadual e federal, justifica sua inércia sob o argumento da criação de leis de incentivos, que sujeitam a produção artística aos interesses da iniciativa privada que, - na melhor das hipóteses - patrocina apenas aqueles projetos que reflitam seu "perfil mercadológico", o que significa dizer que, também desta vez, elas reinvestem sobre si mesmas com o intuito ou objetivo do lucro puro e simples ou, com o eufemismo do "retorno".
Já não nos espanta o fato de encontrarmos livros de culinária - editados sob o selo Pão de Açúcar - valendo-se de tais incentivos. Sob a máscara desse tipo de iniciativa, tais empresas praticam um reinvestimento em seus produtos, através de mecanismos de renúncia fiscal, camuflando seus interesses de mercado sob o "glamour" da produção cultural.
Credicard Hall; Alfa Real; Itaú Cultural; Espaço Unibanco; Renaissance; ..... são tantos outros os "espertos" que, além de banqueiros, valem-se de uma legislação de incentivos voltada apenas para o mercado, em detrimento do interesse público.
Por outro lado, obras faraônicas multiplicam-se pelo Brasil, às custas do contribuinte - às nossas custas - dando-nos, no entanto, a falsa impressão de que devemos agradecer ao generoso patrocínio da iniciativa privada ou considerando que ela nos faz um favor. Isto sem mencionar as elevadas quantias em dinheiro que tais "empresas patrocinadoras" tantas vezes arrecadam através da venda de ingressos caríssimos, a uma parcela privilegiada da população, ávida de assistir ao produto final, ao resultado de suas "realizações". Lembramos ainda que são esses mesmos grupos os que abocanham, muitas vezes, os investimentos do próprio Governo, do Fundo Nacional de Cultura e de muitas estatais.
No Estado de São Paulo, a Lei de Incentivo à Cultura (LINC) não mais existe, mas obras megalômanas são concretizadas. Grupos compostos por integrantes do Governo Estadual - ou por seus "indicados" - são repentinamente aquinhoados com verbas do Estado, o que consideramos uma vergonha e uma afronta! Não esperávamos que fatos dessa natureza ocorressem, com a conivência de "elementos" que, traiçoeiramente, participaram conosco de movimentos de massa, - e agora percebemos, - pretensamente lutando pelas liberdades democráticas.
Projetos de indiscutível relevância artístico-cultural, tais como a publicação das obras completas de Plínio Marcos, pela FUNARTE; ou a realização da mostra "Plínio Marcos, um grito de liberdade - a cassação pela censura", através da Secretaria de Estado da Cultura, são aprovados "da boca pra fora" pelos representantes do poder público, sem jamais serem efetivamente implementados. Os Festivais Nacionais de Teatro de São José do Rio Preto e Presidente Prudente são relegados à sarjeta do abandono, e não serão realizados neste ano por total falta de recursos e patrocínios, quer sejam oficiais ou da iniciativa privada, sem que ninguém se dê conta da importância de tais eventos como painéis atualizados, como fotografias qualitativas, do que hoje se produz em matéria de artes cênicas em todo o país. E o que dizer do Festival Nacional de Folclore de Olímpia ? É um absurdo !
Hoje confunde-se Governo com Estado. A Constituição brasileira estabelece que a Cultura é um dever do Estado, dever este que o Governo deixa de cumprir, sem sofrer nenhuma sanção legal, transferindo o que seria sua obrigação para o âmbito da iniciativa privada, através das tais leis de incentivo fiscal, que nada mais representam senão a direitização e o mercantilismo do processo de produção cultural no país.
Em estado de letargia, estamos acovardados perante esse quadro. As gerações que vierem depois de nós estarão perdidas, à deriva, afogadas na maré do nosso silêncio e da nossa omissão. Elas não entendem, ainda, o que está acontecendo e nem poderiam entender. Nascidas num Brasil pós-64, aprenderam a chamar de revolução um atentado à democracia. Aqueles, dentre eles, que não foram ainda cooptados pelos atuais governantes, sentem-se frustrados nos seus esforços, nas suas boas intenções. Aprenderam a assistir a vitória daqueles que se alimentam das mesas fartas do poder. Resta-lhes almejar as migalhas de tais banquetes. Parece a eles, hoje, ser este um processo irreversível, um caminho natural. Não podemos mais nos calar e nem nos omitir !
As novas lideranças que estão surgindo, no meio da juventude, são insidiosamente acolhidas e conduzidas pelas mãos dos agentes públicos da Cultura, dos chamados pastores do poder, das aclamadas autoridades abalizadas, homenageadas, incensadas, travestidas em parâmetros de sucesso, ao lado das quais essa juventude, sem vivência e desinformada, almeja estar. Jovens são chamados a se enquadrar e ganhar cargos. A se enquadrar e ganhar prêmios em dinheiro. A se enquadrar e sair em fotos na mídia chapa branca. Aos não cooptados, aos que resistem fora dessas tribos do poder, resta muito pouco. Nem mesmo a Lei. Mas somos culpados em virtude da nossa omissão. Por que, então, continuar nesse silêncio comprometedor !
Continuar calados significa que todos concordamos com essa situação; de que também estamos corrompidos pelas "delícias" do poder; de que não mais existem saídas dignas para a cultura paulista. É o salve-se quem puder ? Por isso devemos agir depressa. Erigir novos parâmetros, criar novo alento, dizer aos jovens que tudo isso já foi - e pode, e deve - ser diferente. Sob pena de que, em breve, toda essa tristeza que hoje observamos, semeie um terreno tranqüilo, um território fértil para a estagnação da cultura paulista, no qual não restarão sequer aqueles que, por teimosia ou mera curiosidade, ainda se dão ao trabalho de perguntar, divergir, indignar-se.
Sempre foi marca do movimento cultural a geração de posturas críticas. Os atuais governantes precisam aprender a trabalhar com as divergências oriundas dessas posturas críticas, princípio primário da dialética. Portanto, não podemos mais aceitar esse quadro como sendo imutável, como sendo natural e fatalista. Não queremos mecenas ! Não queremos apadrinhados ! Não queremos favorecimentos e nem favorecidos! Não queremos cooptados!
Queremos simplesmente que o Estado cumpra com suas obrigações constitucionais no campo cultural.
Queremos lembrar ao Governo de São Paulo que dois terços de sua população residem no interior e no litoral.
Que a centralização das atividades dos monitores teatrais na Capital causa prejuízos ao processo de produção cultural nas cidades do interior e do litoral.
Que o Festival de Inverno de Campos do Jordão precisa ser atualizado e diversificado.
Que o extinto Festival de Verão de Guarujá precisa ser retomado, com outra postura mais atualizada.
Que os critérios do Mapa Cultural precisam ser revistos, pois a fórmula está saturada e beneficia sempre os mesmos grupos, às vezes de qualidade artística discutível, que nos leva a pensar que o projeto é pura empulhação.
Que novos projetos nas áreas de dança e teatro sejam criados, para que grupos (não escolas) possam mostrar o potencial que existe em nosso Estado.
Que as oficinas de artes, vinculadas ou não ao Mapa Cultural, tenham substância e, não apenas, sejam meras "pinceladas" produzidas por profissionais cujo conhecimento ou mérito é, na maioria das vezes, discutível.
Que sejam elaborados projetos para incentivar, nas escolas, as manifestações artísticas e culturais do folclore brasileiro, lamentavelmente abandonadas pelos órgãos governamentais da cultura. É vergonhoso observar como nossas músicas, danças e lendas têm sido diluídas através do tempo, cedendo espaços para a cultura importada, alienígena, colonizadora e, na maioria das vezes, de má qualidade.
Queremos lembrar, por fim, ao Governo de São Paulo, que os dois terços populacionais residentes em cidades do interior e do litoral também são contribuintes e não lhes cabe culpa se o Governador nomeou um Secretário da Cultura, oriundo e com feudo eleitoral na Capital, e que pouco se interessa pelo que ocorre nos mais de quinhentos municípios deste nosso Estado.
É inadmissível o abandono de tantas centenas de cidade do interior e quantas do litoral ao "deus dará" da massificação, da "indústria cultural" poluidora de corações e mentes. As atuais gerações, como tantas no passado, têm direito a um futuro melhor nesse terreno tão minado em que está transformado o processo de produção cultural em São Paulo.
Têm direito, enfim, a mensagens artísticas e culturais de boa qualidade, para o enriquecimento de seu patrimônio espiritual. E o dever desse patrocínio é do Estado. O nosso dever é cobrar do Estado que cumpra com suas finalidades, como o fazemos aqui neste manifesto.
Guarujá, maio de 2000

(Assinam este documento inicial)

Carlos Pinto (Santos-SP); Hamilton Figueiredo Saraiva (Capital); Angelo Bonicelli (São Carlos); Tanah Corrêa (Capital); Hamilton Lima Neto (Ribeirão Preto); Reginaldo Emidio Silva (Franca); Jaime Sanchez (Botucatu); Guilherme Cruz Costa (Guarujá); Sergio Luiz Rosseti (São Bernardo do Campo); Hilton Ferreira (Presidente Prudente); Humberto Sinibaldi Neto (São José do Rio Preto); Werner Samuel Rothschild (Sorocaba); Alvaro Ferreira Lisboa Filho (Capital); Antonio Homero Buffalo (Sorocaba); Hilda Breda Assumpção (São Bernardo do Campo); Nelson Camargo Silva (Araçatuba); Wagner Voss de Menezes (Franca) Armando Oliveira Lima (Sorocaba); Celina Lourdes Alves Neves (Bauru); Sidnei Franco da Rocha (Franca); Angela Maria Rodrigues (USA), Elisabeth Mª Mariani (Santos-SP); Ivan Alvim de Freitas (Atibaia); Alcides Nogueira Pinto (Capital), Mauro Mendonça Filho(Rio de Janeiro); Alfredo Madeira Jr.(Serra-Negra), Consuelo de Castro (Capital), Walter Sampaio (Santos), Noemi Macedo (Santos), Célia Maria Amorim (Santos), Teresinha Covas Lisboa (Capital), Orleyd Faya (São Vicente), Oswaldo Mendes (Capital), Edson Lima (Capital), Marcelo Covas Lisboa (Capital), Eduardo Tadeu Figueiredo (Capital), Carlos Pinto Jr.(Capital).