Os direitos autorais dos compositores é um caso muito sério e que provavelmente só pode ser resolvido pela polícia. Mexe e vira a gente fica sabendo de casos, nesse setor, que entortariam o patuá de qualquer nego de cabeça firmada no pé de santo forte. As trampolinagens, as mumunhas e os trambiques se sucedem. Piam nas paradas truques de envergonhar Mandrake de mafuá. E nessas catimbas todas, o lesado, a vitima é sempre o compositor brasileiro.
Devido a muita vergonheira e ao descontentamento da maioria dos grandes compositores com suas sociedades arrecadadoras, o governo resolveu intervir e formou um escritório, com a finalidade de cuidar do recolhimento dos direitos autorais. Mas, sabe Deus por que, para participar desse escritório que recebeu o nome de ECAD, chamou os mesmos senhores que dirigiam as arrecadadoras antigas e das quais todos os compositores tinham amargas queixas. Vai daí, tudo continuou como antes. Como antes, não. Bem pior. Porque agora tudo é feito com o respaldo oficial, já que o ECAD é uma organização governamental.
Para que se tenha uma idéia de como corre dinheiro pelas áreas dos direitos autorais, basta ver que, em apenas quatro dias de carnaval, foram arrecadados no Brasil vinte e dois milhões de cruzeiros novos. Vinte e dois milhões de cruzeiros novos. E essa grana toda, pra ser distribuída pelos compositores. Porém ( e sempre tem um porém), o compositor de samba-enredo das escolas paulistanas vão continuar chamando urubu de meu louro por muito tempo, vão continuar comendo capim amargo pela raiz, catando bagulho no chão da feira, morando na beira dos córregos e quase se afogando toda vez que chuviscar e berrando da geral sem influir no resultado, porque, desses vinte e dois milhões não sobrou um único centavo furado pra eles. Pois é isso ai. Os compositores das escolas de samba de São Paulo não receberam direitos autorais.
Pela relação do ECAD eles não ganharam pontos. Nenhum ponto. O que vale dizer que o compositor que não tem nenhum ponto não teve a sua musica tocada nenhuma vez. Não foram tocadas, as suas musicas, no rádio, na televisão nem em baile. Acontece que se pode provar que esses sambas foram tocados, e muito. Alguns deles tiveram duas e até três gravações. Jair Rodrigues, Noite Ilustrada, Imperiais do Ritmo, são artistas importantes, que gravaram os sambas das escolas de São Paulo e que chegaram até a piar nas paradas de sucesso. A Continental, fábrica que lançou o disco com os sambas das escolas, vendeu cinco mil e novecentas unidades. Mas, nada disso deu pontos para os compositores das escolas de São Paulo.
Tudo porque o processo de pontuação das musicas é muito estranho. São colocados alguns fiscais em alguns bailes. O ECAD não tem fiscais para colocar em todos os bailes realizados. Então, em alguns bailes, ficam os fiscais com umas plaquetas que tem o nome de todas as musicas e ai marcando quantas vezes cada uma é tocada. E pela amostragem desses bailes onde os fiscais ficam, é feita a média para todos os outros.
E aí, já começam as mutretas. Os compositores bem chegados aos manda-chuvas dos direitos autorais ficam sabendo com antecedência em que baile vão ficar os fiscais.
Aparecem então no baile, assim como quem não quer nada, e pedem pro chefe da orquestra deixar eles apresentarem suas musicas. As vezes até dão propina pro cantor pra puxar seus sambas ou marchinhas várias vezes durante a noite. Fazem isso em todos os bailes onde sabem que há fiscal. O que vai lhes dar bastantes pontos no final do carnaval, só por terem cantado suas musicas nesses bailes onde estavam os fiscais e sem ter nunca sido cantadas nos outros salões. Cada ponto vale cento e noventa cruzeiros e um compositor que trabalha nesse estilo consegue facilmente de trezentos a trezentos e cinqüenta pontos por musica. Muito mais pontos conseguem os fiscais que geralmente são compositores, de baixo nível, ou que entram em parceiradas. Eles marcam as próprias músicas adoidadas, sem nenhuma cerimônia.
Naturalmente, essas músicas que não são tocadas e que recebem pontos enriquecem seus compositores-fiscais com o dinheiro que deveria ser para os autores de As Pastorinhas, Jardineira, Mamãe eu Quero Mamar, Confete e tantas obras-primas que são sempre as mais cantadas no Carnaval. Não foi atoa que na missa pelos quarenta anos da morte de Noel Rosa, viúvas de grandes compositores fizeram um protesto e tornaram publico que o que vêm recebendo de direitos autorais da obra de seus maridos é uma quantia irrisória. Elas reclamam e com toda razão. Assim como reclamam também os compositores das escolas de samba de São Paulo.
No ano passado, os compositores de samba-enredo das escolas paulistanas receberam mil e quinhentos cruzeiros. O que era pouco. Mas, era algum. Ficaram quietos. E esse ano, não receberam absolutamente nada.
O que torna a coisa muito escandalosa. Pelo critério de pontuação do ECAD, os sambas de São Paulo não foram tocados nenhuma vez em nenhum lugar. O que é uma absurda mentira. Eu cobri o Carnaval na Avenida Tiradentes para a Rádio Tupi e só tocamos os sambas-enredo das escolas paulistanas. O Edson Guerra da Rádio Record, um dos maiores incentivadores do samba de São Paulo, também tocou muito os sambas-enredo das escolas paulistanas. Na Bandeirantes, o Helio Ribeiro e o Amaral sempre deram muita força pras nossas escolas, na Jovem Pan o Fausto Canova. Ainda na Tupi, Moraes Sarmento, um defensor incansável das nossas coisas e que chegou a ser dirigente do samba de São Paulo, botou pra frente Jangada, Geraldão, Zeca da Casa Verde, Jordão, Edvaldo, Talismã, Silvio Modesto e todos os outros que agora, na hora de receberem os direitos autorais arrecadados pelo ECAD, não têm nenhum ponto.
Isso tudo é muito grave e requer uma urgente revisão. Os compositores de samba-enredo de São Paulo têm direitos autorais a receber, com certeza. Essa injustiça tem que ser reparada. E todo o processo dos direitos autorais tem que ser revisto. Por essas e outras vamos cavoucar este assunto e escancará-lo. Essas injustiças, esse roubo dos direitos autorais é que cada vez afasta mais o compositor autêntico do Carnaval, o que resulta numa terrível perda para a nossa cultura popular. Só os medíocres, os oportunistas se beneficiam com esse estado de coisas, mas isso não pode ficar desse jeito. Amanhã tem mais.

Plínio Marcos
(15.07.1977)